Recesso: Prazos processuais no STF ficam suspensos até o dia 31 de janeiro

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Conforme a Portaria nº 259, editada pela direção geral do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais na Corte ficam suspensos até o dia 31 de janeiro de 2016.

No período de recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, em Brasília.

Nesse período, serão recebidos apenas casos urgentes, aponta informação do portal eletrônico do STF.

Para essas demandas, o protocolo funcionará das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 em que o expediente será das 8h às 11h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016.

Entre os dias 07 e 29 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.