sábado, 7 de novembro de 2015

Projeto de Lei: Câmara Federal aprova criação da Semana da Consciência Negra

Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 331/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui a Semana da Consciência Negra, na administração pública federal.
O texto seguirá agora para análise do Senado Federal, segundo a informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
De acordo com a proposta, toda a semana em que cair o dia 20 de novembro será dedicada a ações educativas sobre a situação socioeconômica da população negra, com foco no respeito à diversidade religiosa e no combate ao racismo e a outras formas de discriminação.
Essas atividades deverão realizadas diretamente pelos órgãos governamentais ou mediante convênio com ONGs dos movimentos sociais, sobretudo o negro.
Atualmente, o 20 de novembro já é considerado o Dia Nacional da Consciência Negra (Lei nº 10.639/03), em referência à data em que Zumbi dos Palmares, principal símbolo da resistência negra à escravidão, foi assassinado em 1695.

Nenhum comentário:

Postar um comentário