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| Foto: Reprodução |
O
deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado
(OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), definiu o calendário
para apreciação do projeto.
A
votação final no plenário da Assembleia Legislativa do RN deverá acontecer no
dia 15 de dezembro, salienta informação da assessoria de imprensa do
parlamentar.
As
emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de
novembro, na CFF.
Segundo
o cronograma, os membros da Comissão – além de Ricardo Motta, os deputados
Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR) –
farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.
O
valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados
estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças.
Ricardo
Motta declarou que pretende ouvir todos os deputados para estabelecer o valor
total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de
obras nos municípios.
O
projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação
ao OGE 2015.
O
valor do orçamento geral é de R$ 11.999.840.000,00.
Nesse
total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no
valor de R$ 1.415.033.000,00.
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