TSE: Pauta da 87ª Sessão Ordinária Jurisdicional inclui dois processos originários do RN

Maria Thereza de Assis Moura

Por intermédio de seu espaço virtual na rede mundial de computadores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, adianta os itens da pauta de sua 87ª Sessão Oridnária Jurisdicional, que está programada para esta terça-feira (29).  

Procedentes do estado do RN constam dois processos:o Recurso Especial Eleitoral nº 202289, relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, oriundo da 66ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Arês; e, o Recurso Especial Eleitoral nº 42261, relatado pela mesma ministra, proveniente da 10ª Zona Eleitoral, instalada no município de Jardim de Angicos.

Veja abaixo todo o conteúdo da referida pauta:

Pauta do dia

87ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 29/09/2015 ( Composição da Corte )

Ação Cautelar Nº 15169 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  SÃO JOÃO-PE (116ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO)

Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 41671 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  BRASÍLIA-DF

Ação Cautelar Nº 58762 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 130355 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  BELO HORIZONTE-MG

Ação Cautelar Nº 193666 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

Agravo de Instrumento Nº 191 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  SÃO JOÃO-PE (116ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO)

E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 4003 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  CARIACICA-ES (54ª ZONA ELEITORAL - CARIACICA)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 7345 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  TERESINA-PI

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 42321 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL - ARARUAMA)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 44432 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  SOUTO SOARES-BA (174ª ZONA ELEITORAL - CANARANA)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 44432 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  SOUTO SOARES-BA (174ª ZONA ELEITORAL - CANARANA)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 63089 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  CRISTÓPOLIS-BA (98ª ZONA ELEITORAL - CRISTÓPOLIS)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 66143 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  PIEDADE DE PONTE NOVA-MG (339ª ZONA ELEITORAL - JEQUERI)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 102663 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)  Membro Vista:  LUCIANA LÓSSIO

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 185620 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  PORTO ALEGRE-RS

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 563712 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  SÃO PAULO-SP

Mandado de Segurança Nº 62489 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 121 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM (30ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 121 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM (30ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 150 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  BOCA DO ACRE-AM (14ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16972 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )

Origem:  SÃO PAULO-SP

Recurso Especial Eleitoral Nº 20289 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  ARÊS-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27081 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  ESPERANÇA-PB (19ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA)

Recurso Especial Eleitoral Nº 30298 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  LARANJAL DO JARÍ-AP (7ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARÍ)  Membro Vista:  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Recurso Especial Eleitoral Nº 31666 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  CERQUILHO-SP (355ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO)

Recurso Especial Eleitoral Nº 31931 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

Recurso Especial Eleitoral Nº 33230 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

Recurso Especial Eleitoral Nº 33315 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

Recurso Especial Eleitoral Nº 33582 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 42261 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  JARDIM DE ANGICOS-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 58676 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  AREIA BRANCA-SE (13ª ZONA ELEITORAL - LARANJEIRAS)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 63142 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  CATALÃO-GO (8ª ZONA ELEITORAL - CATALÃO)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 66119 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA (31ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 66119 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA (31ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 146616 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  ALMENARA-MG (9ª ZONA ELEITORAL - ALMENARA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 150255 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  VITÓRIA-ES

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 383049 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  RIO DE JANEIRO-RJ

E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 70311 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  SÃO PAULO-SP  Membro Vista:  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 260409 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  RIO DE JANEIRO-RJ

Recurso Ordinário Nº 756930 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  RIO DE JANEIRO-RJ

E.Dcl. NO(A) Representação Nº 77873 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  BRASÍLIA-DF

E.Dcl. NO(A) Representação Nº 78735 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  BRASÍLIA-DF

REC NO(A) Representação Nº 147196 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  BRASÍLIA-DF

REC NO(A) Representação Nº 147196 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  BRASÍLIA-DF

88ª Sessão Ordinária Administrativa - 29/09/2015 ( Composição da Corte )

Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento Nº 43757 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  BRASÍLIA-DF

Lista Tríplice Nº 4573 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  RECIFE-PE

Reconsid NO(A) Processo Administrativo Nº 191930 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  SÃO PAULO-SP

Registro de Partido Político Nº 155473 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  BRASÍLIA-DF  Membro Vista:  GILMAR MENDES