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| Foto: Reprodução |
Governos
estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados em obter o
apoio do Ministério do Turismo (MTur) para obras de infraestrutura turística
devem apresentar as propostas a partir da próxima quarta-feira (16).
O
Sistema de Convênios (SICONV), do governo federal, ficará aberto até a
sexta-feira (18) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.
Desde
a criação do MTur, em 2003, a pasta já destinou R$ 8,8 bilhões para obras de
infraestrutura em 4,3 mil municípios, segundo informação da assessoria de
imprensa do órgão.
Os
projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos
turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que
dão acesso a destinos nacionais.
Esta
é a segunda vez que o MTur abre o sistema para receber projetos em 2015.
No
primeiro semestre, entre os dias 03 e 18 de junho, a pasta recebeu 8,6 mil
propostas.
A
reabertura do Siconv foi feita para atender diversas solicitações de estados e
municípios.
O
código do programa é 5400020150003.
Assim
como na etapa ocorrida em junho passado, a proposta é voluntária, não depende
de emenda parlamentar.
No
momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o
proponente deve escolher a opção “enviar para análise”.
O
processo só será concluído após a escolha desta opção.
A
Portaria nº 112/2013-MTur poderá ser consultada através do site do Ministério.
Dúvidas
podem ser esclarecias pelo telefone (61) 2023-7857/7846.
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