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| Cornélio Alves/Reprodução |
O desembargador Cornélio
Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação Dama de Espadas, que apura irregularidades
na Assembleia Legislativa do RN.
O processo referente à
operação está em segredo de justiça em parte, e somente têm acesso aos autos,
as partes e os advogados.
As investigações estão
suspensas, provisoriamente, segundo informação veiculada pela página eletrônica
do Tribunal de Justiça do RN.
O TJRN irá decidir se o
Ministério Público do RN poderá ou não prosseguir com as investigações, pois a
instituição não poderá continuar com as investigações sem autorização do Poder
Judiciário.
Com a decisão liminar do
desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância
e o MPRN terão que prestar informações ao TJRN e em seguida, o procurador geral
de Justiça terá dez dias para emitir parecer.
Somente, concluída esta
etapa, o Pleno do TJRN irá decidir sobre a questão.
A liminar é no sentido de não
causar a nulidade do processo.
Eventualmente, algum
indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso
a investigação só poderia continuar com autorização do TJRN.
Por isso, a liminar tem o
cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.
Esta suspensão não deve
ultrapassar o prazo de 30 dias.
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