quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Instrução Normativa: Conheça as novas regras para visitar terras indígenas no país

Foto: Leopoldo Silva/Assessoria MTur
Uma nova Instrução Normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece regras para a visitação turística em terras indígenas – prática chamada etnoturismo.
Com a medida, as empresas que prestam esse tipo de serviço passam a ter obrigações como apresentar para a Funai um plano de visitação e monitorar e informar às autoridades sobre a ocorrência de qualquer incidente durante o passeio, inclusive os provocados pelos próprios visitantes.
A informação é de Gustavo Henrique Braga, da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo (MTur), na capital federal.
A lei anterior sobre o tema, publicada em 2012, instituía oficialmente a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em Terras Indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento.
A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas.
Também é proibido aos visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.
Conheça AQUI a íntegra da Instrução Normativa editada pela Funai.

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