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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
A
reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (14) da Comissão de
Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo
deputado Ricardo Motta (PROS), aprovou por unanimidade o relatório do deputado
José Dias (PSD) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), encaminhada pelo governo
do estado.
A
informação tem como fonte a assessoria de comunicação social do Poder
Legislativo potiguar.
A
LDO estabelece as diretrizes básicas para a elaboração do Orçamento Geral do
Estado para o exercício de 2016, com o objetivo de viabilizar o equilíbrio das
contas públicas, a racionalização das despesas, transferências a instituições e
entes públicos.
As
diretrizes visam ainda possibilitar a implementação de ações para educação,
saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico e econômico e social.
“No nosso relatório foi colocada uma emenda
supressiva nos incisos 5º e 6º do Artigo 5º, que tratam de despesas
obrigatórias, que já estavam em outro artigo. A reserva de contingência foi
mantida em 1,7% da receita líquida. No Orçamento o índice do projeto era 0,8% e
nós estabelecemos 0,4%”, afirmou o relator José Dias.
Participaram
da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Tomba Farias (PSB), Dison
Lisboa (PSD) e George Soares (PR).
A
matéria já foi lida na sessão plenária desta terça-feira, estando pronta para
votação final.


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