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| São Pedro |
A
Portaria Conjunta nº 13/2015, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça e
pelo corregedor geral de Justiça do RN, desembargadores Claudio Santos e
Saraiva Sobrinho, respectivamente, suspendeu o expediente, no âmbito da primeira e segunda
instâncias do Poder Judiciário estadual, na próxima segunda-feira (29), em
razão da data comemorativa do São Pedro.
A
informação está publicada na página virtual do Tribunal de Justiça do RN.
Segundo
o normativo, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia
25 de junho, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.
A
Portaria determina ainda que naquela data os Cartórios Extrajudiciais dos
Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais devem funcionar em regime de
plantão – conforme escala elaborada pelos juízes das 20ª e 21ª Varas Cíveis da
comarca de Natal e magistrados diretores do foro, nas comarcas do interior –
facultando-se aos demais Cartórios o seu funcionamento.
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