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| Azevedo Hamilton Cartaxo |
O
juiz Azevedo Hamilton Cartaxo, coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos (Cejusc), instalado em Natal, confirmou a realização de uma audiência
no dia 30 de junho, uma terça-feira, com as famílias que tem casas localizadas
à margem das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
Na
oportunidade, os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a
moradia, no objetivo de serem indenizados pelo governo estadual.
Ao
todo, são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido ao
represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água,
parcialmente ou na totalidade do terreno.
“O tempo em que residem lá ainda não podemos
precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”, comenta o juiz, segundo
informação veiculada pela página eletrônica do Poder Judiciário estadual.
Segundo
o magistrado, as audiências são resultado de uma reunião realizada no início
deste mês e que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE), entidades de
agricultores da região e lideranças religiosas.
Em
princípio, as indenizações serão dadas para quem conseguir comprovar a posse
legal.
O
cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e
sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde
o reservatório está sendo construído será definido.
“Mas, aqueles que não tiverem documentação,
poderão levar testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”,
comenta o juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai
variar segundo o tamanho do terreno do morador.
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