TSE: PR exibe propaganda partidária nesta quinta-feira no rádio e na televisão

O Partido da República (PR) exibe seu programa partidário em rede nacional nesta quinta-feira (18).

O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20h, no rádio, e às 20h30 na televisão.
A emissora responsável pela geração é a Rede Globo do RJ, de acordo com informação do portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e, promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no art. 3º da Resolução nº 20.034/1997, do TSE.

Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.