sábado, 9 de maio de 2015

Santana do Matos: Fiscal da lei interino da comarca tem atribuição extraordinária na segunda-feira

O bacharel Cláudio Roberto Alves Emerenciano, 43º promotor de Justiça da comarca de Natal e atualmente exercendo cumulativamente, as funções dos cargos de 49º promotor de Justiça da mesma comarca, e promotor de Justiça da comarca de Santana do Matos, de 2ª entrância, para atuar na audiência referente ao processo nº 0127475-16.2014.8.20.0001, aprazada para o turno matutino do dia 11 de maio, segunda-feira, perante a 9ª Vara Criminal, junto à 79ª Promotoria de Justiça da comarca da capital potiguar.
A designação, legitimada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, consta da Portaria nº 1.255/2015, publicada neste sábado (09) no Diário Oficial do Estado.
O ato explica que a designação se observa “sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público”.

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