Com
data de 05 de maio foi publicado sexta-feira (08) no Diário Oficial dos
Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o edital
referente à eleição unificada na alçada do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente da cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado.
A
inscrição dos interessados se dará de 18 a 27 de maio, na Secretaria Municipal
de Assistência Social, entre 8h e 13h.
A
lista total dos candidatos inscritos será publicada no dia 28 e o prazo para
impugnação dos candidatos se observará de 1º a 08 de junho.
Os
eventuais impugnados poderão apresentar defesa entre 09 e 12 do citado mês.
A
relação com as candidaturas deferidas virá a público até o dia 19 de junho.
O
exame de conhecimento específico, prova objetiva, com caráter eliminatório,
contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei nº 8.069/1990, considerando-se
apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova a ser realizado no dia 19
de julho.
A
publicação do gabarito e relação dos aprovados sairá até o dia 21 do citado mês
e o prazo para recurso será de 22 a 24 de julho, sendo que a publicação dos
candidatos efetivamente habilitados e o resultado dos recursos serão conhecidos
até o dia 29.
No
dia 30 de julho haverá uma reunião para conhecimento formal das normas do
processo de escolha.
O
prazo para envio dos documentos habilitados ao Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN), para quem for usar urna
eletrônica, é 31 de julho.
No
dia 21 de setembro ocorrerá a divulgação dos locais de votação do pleito,
agendado para 04 de outubro.
A
divulgação do resultado ocorrerá até o dia 05 de outubro.
A
formação inicial dos cinco conselheiros mais votados se verificará de 09 a 13
de novembro.
E,
finalmente, a cerimônia de posse ocorrerá dia 10 de janeiro de 2016.
O
edital de convocação é assinado pelos presidente e vice da comissão que regerá
a eleição unificada, Sucely Lélis Bezerra e Bezerra e Nicanor Xavier de Souza
Bezerra, respectivamente.
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