O
Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do RN
realizarão uma audiência pública, dia 09 de abril, uma quinta-feira, para
discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado no
Vale do Açu.
O
evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal itajaense, segundo a
notícia prestada pela assessoria de comunicação social do MPF/RN.
Confira
o edital de convocação da audiência pública AQUI.
Na
ocasião, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será apresentado à
comunidade local pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de
Justiça Kaline Cristina.
O
objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da
educação pública em Itajá, bem como identificar os principais problemas nas
escolas do município e buscar soluções.
De
acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado
pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que
vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0.
O
MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a
adequada destinação dos recursos públicos, além de verificar a existência e a
efetividade dos conselhos sociais com atuação na área educacional.
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