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| Foto: Ivanízio Ramos/Assecom RN |
O
governador Robinson Faria (PSD) assinou nesta segunda-feira (09), decreto que
define como competências específicas das Delegacias da Mulher (DEAMs) o combate
à violência doméstica e aos crimes sexuais.
Esta
era uma reivindicação dos vários segmentos da sociedade que tratam do
enfrentamento à violência contra a mulher que coloca o RN como o quinto estado
do país em maior número de ocorrências.
O
relato é prestado pela assessoria de comunicação social do governo do RN.
“Este é um momento de vitória e de conquista
da mulher. Com este decreto ampliamos a garantia de atendimento e salvaguarda
para a mulher num momento de aflição”, afirmou Robinson Faria, no ato de
assinatura do decreto em solenidade no prédio do antigo Grande Hotel, no bairro
da Ribeira, em Natal, onde funciona um complexo do Tribunal de Justiça do RN.
Na
solenidade, que contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador
Cláudio Santos, da desembargadora Zeneide Bezerra, juízes, secretários estaduais
de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, de Comunicação, Georgia Nery, de
Políticas Públicas para as Mulheres, Tereza Freire, do procurador-geral de
Justiça, Rinaldo Reis, o governador registrou que a medida tomada “corrige um erro histórico. Estamos dando uma
nova condição e situação às DEAMs e atendendo um pleito esperado há três anos.
Aqui vejo a integração de instituições que se abraçam por esta causa, poderes
que se irmanam – o Judiciário, o Legislativo, o Executivo – e o Ministério
Público em busca de conquistas. Hoje avançamos por que escutamos a sociedade e
vamos avançar cada vez mais ouvindo o grito das ruas”.
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