Com
a utilização de recursos financeiros alocados no orçamento do Fundo Municipal
de Assistência Social (FMAS), a prefeitura do Assú firmou convênio com a
organização não governamental Sociedade Espírita de Cultura e Assistência
(SECA), estabelecida na capital do estado.
O
objetivo do contrato é viabilizar a realização do Programa Albergue de
Assistência Social do município, junto à referida ONG, identificada como “instituição filantrópica, sem fins
lucrativos, reconhecida de utilidade pública, mantenedora do Albergue Noturno
de Natal”.
O
convênio consiste no fornecimento, pela entidade, de estadia e/ou refeições,
bem como orientação aos assistidos, limitado ao número de vagas existente no
albergue.
A
cópia do convênio ilustra a edição de terça (03) do Diário Oficial do Município
e define seu prazo de vigência: de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
O
valor estimado é de 27,1 mil, sendo quinhentas diárias no valor de R$ 33,00,
totalizando R$ 16,5 mil; mil almoços no valor de R$ 10,00, somando R$ 10 mil; cem
cafés da manhã ao custo unitário de R$ 6,00, contabilizando R$ 600,00.
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