A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou terça (24) ofício ao Ministro
da Educação para tratar do processo de elaboração dos Planos Municipais de
Educação (PMEs).
No
documento, segundo informação do portal da CNM, a entidade manifesta sua
preocupação quanto à possibilidade de que, conforme notícia divulgada pelos
meios de comunicação, o PME em vigência passe a ser condição para ter acesso
aos recursos federais do Plano de Ações Articuladas (PAR) já a partir do mês de
junho de 2015.
De
acordo com levantamento divulgado no último dia 04 de fevereiro pela Secretaria
de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, dos
5.570 municípios brasileiros, apenas 37 já instituíram o PME por lei em
vigência.
Acesse
o teor do ofício clicando AQUI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário