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| Foto: Assecom OAB/RN |
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, vai se reunir
na manhã de segunda-feira (19) com o presidente do Tribunal de Justiça do RN,
o desembargador Cláudio Santos, para falar sobre a greve dos servidores do
TJRN.
A
reportagem é de Maiara Cruz, publicada no portal de notícias eletrônico da
OAB/RN.
Na
última quinta-feira (15) a Seccional Potiguar emitiu nota a respeito da
preocupação com o impacto que o indicativo de greve dos servidores do Tribunal
pode gerar e se colocando à disposição para contribuir com o debate.
Confira
a íntegra da nota:
A Ordem dos
Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público externar preocupação
com o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte para o dia 21 de janeiro, bem como com o impacto que a paralisação
deve gerar para os jurisdicionados e advogados.
Já se observa a
ocorrência de uma “operação tartaruga”, inclusive, com a recusa do fornecimento
de certidões como, por exemplo, para interposição de recursos e atos
processuais imbuídos de prazo.
Considerando tal
situação, a OAB/RN solicitou ao Tribunal que os atos processuais que dependam
das referidas certidões sejam recebidos pela Corte, até que se retome a
normalidade dos atendimentos e diligências junto às secretarias, com o consequente
prazo para a juntada posterior, pediu, ainda, a suspensão dos prazos
processuais, pelo mesmo período que perdurar o movimento, para evitar prejuízos
aos advogados/jurisdicionados.
Mesmo sendo
conhecedora de que o presente conflito é de ordem interna da Corte, a OAB/RN se
coloca à disposição para contribuir com o debate e sugerir soluções para que as
medidas administrativas anunciadas pelo Tribunal de Justiça não prejudiquem o
trabalho da advocacia e os direitos da população. O Estado de Direito que todos
nós buscamos e defendemos precede de atitudes positivas, devendo predominar a
Justiça para todos.
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