sábado, 17 de janeiro de 2015

Contestação: MPE/RN pede a cassação do diploma de dois deputados estaduais

Tomba Farias e Disson Lisboa
Os deputados estaduais eleitos Tomba Farias (PSB) e Disson Lisboa (PSD) enfrentam ações que contra a diplomação dos dois parlamentares.
O Ministério Público Eleitoral do RN entrou com “recursos contra expedição de diploma”.
Os dois processos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com informação do portal da Tribuna do Norte neste sábado (17).
Em comum nos dois processos está o fato de que os parlamentares sofreram condenações em órgão colegiado após a diplomação, que ocorreu no dia 18 de dezembro.
As condenações foram por improbidade administrativa, o que leva a suspensão dos direitos políticos.
É a partir desse fato, que a Procuradoria Eleitoral pede ao TSE para cassar os diplomas dos dois eleitos.
Caso o TSE casse os diploma dos dois deputados, seria empossado como parlamentar o Major Fernandes (PSD) no lugar de Disson Lisboa, e Vivaldo Costa (PROS) no lugar de Tomba Farias.

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