O
quadro de calamidade pública está sendo repetido na cidade de São Miguel, Alto
Oeste potiguar, pelo mesmo motivo: a seca.
A
medida está sendo instituída através do Decreto Executivo nº 001/2015, do dia
08 de janeiro corrente, assinado pelo prefeito da cidade, Dario Vieira de
Almeida, eleito pelo PP.
Cópia
do ato ilustra o exemplar desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos
Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Através
de tal mecanismo, o chefe do Executivo “declara
situação de calamidade pública no município de São Miguel, em decorrência da
ocorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada,
provocando a eliminação das reservas hídricas locais existentes e dá outras
providências”.
Visualize
todo o conteúdo do Decreto Executivo clicando AQUI.
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