terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Dívida Ativa: Robinson Faria vai conhecer modelo de cobrança de MG

Nesta terça-feira (27), o governador Robinson Faria embarcou para Belo Horizonte, capital de MG.
Os compromissos na capital mineira incluem uma reunião com o governador Fernando Pimentel (PT), e um encontro com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de MG, Waldemar Antônio de Arimatéia.
O Procurador Geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis, também participa da agenda, conforme informação da assessoria de comunicação do Governo do RN.
O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em MG para incrementar a cobrança da dívida ativa.
Segundo o Procurador Geral do RN, Francisco Wilkie, no encontro serão levantadas “informações sobre a organização e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento deste modelo que poderá ser implantado no RN, com as devidas adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”.
No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em mg e, desde 2007, articula medidas técnicas, legais e administrativas para recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.
A comitiva contará também com o Secretário Estadual de Tributação, André Horta; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina; e, do Promotor de Justiça, João Vicente Silva.

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