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| Saraiva Sobrinho |
O
corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, recebeu o
procurador do Estado, Francisco Sales, para tratar da regularização fundiária
no RN e o trabalho desenvolvido na área pela Procuradoria do Patrimônio e da
Defesa Ambiental.
Saraiva
Sobrinho demonstrou seu empenho e preocupação, dispondo a Corregedoria Geral de
Justiça para atuar com o apoio da Procuradoria estadual nas discussões e
implementação de ações que atenuem os conflitos fundiários no RN.
A
reunião ocorreu quinta-feira (29), de acordo com notícia transmitida pelo
portal eletrônico do Poder Judiciário potiguar.
Francisco
Sales destacou como “simplesmente
fantástico o apoio do Tribunal à regularização fundiária”, mesmo a matéria
sendo relativamente nova no RN e as instituições envolvidas sem o aparelhamento
adequado.
O
procurador ainda ressaltou que, cerca de 80% dos prédios públicos no RN não
estão regularizados, o que traz preocupação para os órgãos envolvidos com o
assunto, pois a situação exige empenho conjunto do Poder Judiciário, Governo do
Estado e do Poder Legislativo para a resolução do problema.
Além
disso, o corregedor marcou de imediato nova reunião, para 12 de fevereiro, às
15h, no auditório da CGJ, com o objetivo de apresentar aos magistrados que
trabalham com a matéria a atual conjuntura da regularização fundiária no RN,
bem como a necessidade da participação efetiva da magistratura potiguar na
modificação do atual quadro, inclusive com “a
possibilidade de simplificação procedimental sem prejuízo da segurança jurídica”.
O
encontro terá a participação de magistrados, assessores e o procurador
Francisco Sales.
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