O
Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da
Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, executadas pela Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com recursos do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Em
fiscalizações anteriores, o TCU identificou uma série de irregularidades, como
indícios de sobrepreço, critérios inadequados de habilitação e julgamento e
inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do
orçamento do edital, com consequente insuficiência de recursos orçamentários
para a execução da obra.
À
época, o TCU determinou que os responsáveis apresentassem suas justificativas,
de acordo com informação veiculada pelo site
do Portal no Ar neste sábado (22).
Após
ouvir os gestores e realizar visita in loco, o tribunal conferiu os serviços
realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados,
como areia, por exemplo. Algumas modificações dos preços unitários foram
realizadas e o sobrepreço foi ajustado para R$ 15 milhões.
O
TCU determinou à Semarh/RN que, em conjunto com o consórcio responsável,
repactue o contrato de forma a eliminar o sobrepreço.
O
tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e
materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites
caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.
O
relator do processo foi o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.
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