Divulgada
sábado (25) no Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 2.948/2014, firmada
pelo procurador-geral de Justiça adjunto do Estado, Jovino Pereira da Costa
Sobrinho, teve por finalidade constituir uma Comissão de Trabalho Ministerial
na alçada do Ministério Público potiguar.
Esta
Comissão tem por atribuição promover e fomentar ações administrativas da
política antidrogas por parte do poder público do Estado e dos municípios.
Para
compor esta célula foram designados: Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, 47ª promotora
de Justiça da comarca de Natal e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça com atuação na defesa dos direitos da saúde; Luciana
Andrade D'Assunção, 72ª promotora de Justiça da comarca de Natal, e coordenadora
do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com atuação na área
criminal; Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, promotora de Justiça da comarca
de Angicos e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça com atuação na defesa dos direitos do consumidor, direitos humanos,
educação e residual sobre as demais matérias cíveis; Gerliana Maria Silva
Araújo Rocha, promotora de Justiça da comarca de Santo Antônio e coordenadora do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com atuação na área de
infância e juventude; Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, 62ª promotora de
Justiça da comarca de Natal e promotora-corregedora; e, Carlos Henrique
Rodrigues da Silva, exercendo as funções do cargo de 47º promotor de Justiça da
comarca de Natal, todos sem prejuízo das funções que atualmente exercem.
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