Janduís: Decreto antecipa expediente e institui ponto facultativo em repartições

A prefeita do município oestano de Janduís, Lígia de Souza Félix (PSDB), assina o Decreto nº 007/2014, do dia 30 de setembro último, cuja veiculação se verifica nesta quarta-feira (1º) por meio do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

A medida objetivou formalizar a antecipação do expediente desta próxima quinta-feira (02) para esta quarta-feira.

A prefeita municipal considerou o disposto na Lei Municipal nº 454/2013, que institui feriado municipal o dia 1º de outubro de 2014, em homenagem à padroeira de Janduís, Santa Teresinha; e, o feriado estadual do dia 3 de outubro de 2014, dedicado aos mártires de Cunhaú e Uruaçú, ficando prensado o dia 2 de outubro de 2014.

Além de antecipar o expediente da quinta para esta quarta, o Decreto declara ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 02 e 03 de outubro de 2014, portanto, quinta e sexta-feira.

Estão excetuados do ponto facultativo os seguintes serviços essenciais: serviços de saúde; serviços de limpeza urbana; serviços de educação; e, serviços de assistência social.