O
incentivo à sustentabilidade nas atividades de irrigação é o principal objetivo
do Projeto de Lei do Senado nº 268/2014 que altera duas leis para tratar do uso
sustentável de equipamentos de irrigação e para incentivar a pesquisa sobre o
uso de fontes de energia alternativas nessa atividade.
Uma
das alterações propostas é na Lei nº 8.171/1991, que trata da política
agrícola, para determinar que, na política de irrigação e drenagem, seja
priorizado o uso sustentável dos equipamentos de irrigação.
O
objetivo é compatibilizar a atividade agrícola com a preservação do meio
ambiente, segundo relato da Agência
Senado.
As
outras alterações são na Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de
Irrigação.
O
Projeto estabelece que será priorizado o desenvolvimento de pesquisas para
incentivar fontes alternativas de energia na irrigação, como a energia solar
fotovoltaica.
O
texto deve ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA).
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