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| João Maia |
A
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 406/09, que aumenta o percentual do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi aprovada por unanimidade na terça-feira
(02), na Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Alves (PMDB) e presidida pelo deputado federal João Maia (PR).
O
esforço era pela aprovação dos 2%, mas com a necessidade de que o aumento real
entrasse em vigor ainda neste ano, e as dificuldades enfrentadas pelos
municípios, o consenso girou em torno da aprovação do aumento de 1%.
Em
seu Twitter, João Maia comemorou a
aprovação: “Hoje [ontem] tive a indescritível
sensação do dever cumprido. Nosso presidente Henrique Alves me indicou para
presidir a comissão que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios. Nós
queríamos que o aumento fosse de 2%, mas percebemos que para ser aprovado este
ano precisávamos do consenso pra que a PEC entrasse em vigor. E votamos por
unanimidade o aumento de 1%. É pouco, mas significa um alivio expressivo para
os municípios brasileiros”.
Pela
manhã, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Alves, pedindo apoio
para agilidade pela votação da PEC.
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