Presente
em 30 comarcas do interior do RN, o programa Expresso Judiciário alcançou a
produção de 20.138 sentenças proferidas no período de 17 meses de sua atuação,
uma média de 1.184 sentenças produzidas por mês.
Os
mutirões de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do RN atenderam 19
comarcas e permanecem em atuação em outras 11, conforme nota postada na página
virtual do TJRN.
O
programa visa as comarcas do interior que não contam com juiz titular e sofrem
com o acúmulo de processos.
Além
disso, outros 16.597 processos foram arquivados no período, contribuindo para a
redução do acervo dessas comarcas e, consequentemente, com a taxa de
congestionamento – que mede a efetividade de um tribunal em um determinado
período.
Estes
são apenas uns dos números que comprovam a produtividade do Expresso
Judiciário, programa de atuação jurisdicional emergencial que já resultou em
14.525 decisões e 45.860 despachos proferidos no período.
Os
juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 9.496
audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
Durante
o Expresso, a Secretaria da Vara realiza atos como certificação de prazos,
aprazamento de audiências e juntada de documentos.
Foram
117.480 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante
na tramitação de feitos que estavam paralisados.
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