Na
tarde desta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do RN manteve a
cassação de Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa, respectivamente
prefeita e vice-prefeito de Baraúna, município localizado na 33ª Zona
Eleitoral, com sede na cidade de Mossoró.
Também
foi mantida a inelegibilidade dos então recorrentes, pelo prazo de oito anos,
contados do pleito de 2012, conforme informação publicada no portal eletrônico
do TRE/RN.
Com
relatoria do juiz Eduardo Guimarães e por unanimidade de votos, a Corte, em
dissonância com o parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu
a prática de abuso de poder econômico, mantendo a sentença de primeiro grau
pelos próprios fundamentos.
Também
por unanimidade, foi acolhida questão de ordem para que a comunicação da
decisão proferida na ocasião seja feita após a publicação do julgamento de
eventuais embargos de declaração.
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