A
Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o
seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014 e a taxa de coleta,
transporte e destinação do lixo da cidade.
A
informação foi publicada na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do
Município, segundo a Secretaria Adjunta de Comunicação do Executivo.
De
acordo com informações do secretário de Tributação, Erivaldo Medeiros, os
avisos de lançamentos (carnês de pagamento) serão enviados ao endereço do contribuinte
até o dia 29 de julho.
Caso
o contribuinte não tenha recebido o carnê, ele deverá solicitar o mesmo na
Secretaria de Tributação ou via e-mail (tributacao@assu.rn.gov.br) em até 24h
antes do vencimento para pagamento à vista ou parcelado.
O
pagamento do imposto e taxa do lixo será efetuado: em cota única com desconto
de 10% (dez por cento) e vencimento no dia 31/07/2014; e, em duas parcelas sem
desconto, com vencimento da 1ª parcela no dia 31/07/2014 e o da 2ª em 31/08/2014.
Se
o vencimento coincidir com sábado, domingo ou feriado o pagamento poderá ser
efetuado no primeiro dia útil seguinte sem juros ou correção.
Passado
o prazo de pagamento estipulado nos carnês, os mesmos perderão sua validade e
os pedidos de 2ª via de guias feitos após os vencimentos, sujeitarão o devedor
ao pagamento dos acréscimos legais em relação às parcelas vencidas, conforme o
código tributário do município.
O
pagamento das guias poderá ser feito em qualquer agência bancária do Banco do
Brasil, Correios ou em seus respectivos correspondentes bancários.
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