Enquanto em alguns municípios a tarefa está sendo materializada sem o devido assessoramento qualificado, a administração municipal da cidade salineira de Macau buscou parceria para
implementar o processo de municipalização do trânsito.
Para
tanto, foi estabelecido convênio de cooperação com a Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana de Natal (Semob).
Cópia
do convênio nº 002/2014 é veiculada nesta quarta-feira (18) através do Diário
Oficial do Estado.
Pelo
termo, a Semob compromete-se a cooperar tecnicamente com a Prefeitura macauense
no que se refere às ações necessárias à municipalização do trânsito.
O
convênio de cooperação técnica será sem ônus para quaisquer partes, logo, sem
reflexo financeiro.
A
vigência será de 24 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período, segundo o documento assinado pelo prefeito da
cidade, Kerginaldo Pinto (PMDB), e a titular da Semob, Elequicina Santos.
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