O
Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) anuncia dois comunicados procedentes
da Procuradoria Geral de Justiça do RN.
Ambos
versam sobre a suspensão do atendimento a instância de representações do
Ministério Público em duas comarcas: João Câmara e Ceará-Mirim.
Na
esfera das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de João Câmara a paralisação
excepcional está sendo registrada nesta sexta-feira, por conta da necessidade
de manutenção predial.
É
explicado na nota que os processos urgentes de réu preso, comunicações de
prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essas Promotorias de
Justiça durante o período de suspensão no atendimento, devem ser entregues ao
protocolo da referida unidade, em seu endereço localizado à rodovia RN-120, s/n,
Alto Ferreira, João Câmara.
A
normalização das atividades será restabelecida no primeiro dia útil após o período
de suspensão, ou seja, próxima segunda-feira (02).
No
caso de Ceará-Mirim, a interrupção das atividades do MPRN ocorrerá no período de
02 a 06 de junho próximo.
A
medida foi adotada considerando a transferência dos arquivos, documentos e
procedimentos, entre as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça para a recém-criada
4ª Promotoria, bem como os serviços de manutenção necessários para a instalação
desta última.
De
igual forma os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em
flagrante ou outros documentos endereçados a essas Promotorias de Justiça
durante o período de suspensão no atendimento, devem ser entregues ao protocolo
da referida unidade, em seu endereço situado à Rua Benildes Dantas, nº 50, Bela
Vista, Ceará-Mirim.
Também
a normalização das atividades será restabelecida no primeiro dia útil após o período
de suspensão, no caso, o dia 09 de junho, uma segunda-feira.
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