O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), se reuniu
terça-feira (06), em seu gabinete, com uma representação da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM).
O
presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações
da Marcha dos Prefeitos, que ocorre
em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio.
Os
presidentes das federações dos municípios do RN e PR, Benes Leocádio e Luiz
Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência, transmite a
assessoria de comunicação da Presidência da Câmara Federal.
Henrique
Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro
municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de
emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
A
PEC nº 406/09 estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta
a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos
federais e estaduais.
A
admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.
Henrique
Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal
reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da
maioria das cidades brasileiras.
A
expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.
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