O
deputado federal João Maia (PR) foi eleito, quarta-feira (14),
presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para dar parecer
à Proposta de Emenda a Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no
repasse do Fundo de Participação aos Municípios (FPM).
Após
eleito, João Maia designou como relator da PEC o deputado federal cearense Danilo
Forte (PMDB).
Presente
na solenidade de instalação da comissão, o presidente da Câmara, Henrique Alves
pediu celeridade nos trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de
concluir os trabalhos em 10 sessões, e a matéria ser votada ainda em junho
deste ano, para seguir ao Senado Federal.
Logo
ao assumir a presidência, João Maia já convocou a primeira reunião da comissão
para o dia 21 deste mês, oportunidade em que serão eleitos o primeiro e segundo
vice-presidentes.
“Vamos trabalhar para que nossos trabalhos
sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente Henrique, e tentarmos
resgatar a situação de dificuldades que vivem as prefeituras. É um desejo
antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda população dos municípios. Não
medirei esforços em trabalhar em prol de todos eles, e tenho certeza que a
minha eleição para essa importante comissão é uma vitória para o povo do RN”,
explicou João Maia.
A
PEC beneficia os 5.564 municípios, ao aumentar 2% a parcela do imposto de renda
para o FPM.
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