Nos
primeiros quatro meses de 2014, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$
91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O
valor arrecadado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quatro
vezes maior que o do mesmo período de 2013.
Durante
todo o ano passado, os planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS referente à
utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores.
Em
2011 e 2012 foram R$ 154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos, conforme
reportagem da Agência Brasil.
Para
que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes
atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o
banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido
pelos planos de saúde.
A
partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido
atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos
e cobra a devolução.
Caso
as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da
União.
De
janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida
ativa R$ 383,40 milhões.
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