sexta-feira, 14 de março de 2014

Carnaubais: Edil informa que ações em prol de regularização fundiária prosseguem

O trabalho em busca da regularização fundiária no município de Carnaubais não cessou, segundo repassa o vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), através de e-mail.
Ele destaca que, depois de sucessivas visitas à Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), da realização de Audiência Pública e de cadastramento de proprietários e posseiros, na condição de coordenador da comissão municipal nessa área, articulou para essa quinta-feira (13), uma reunião no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Universidade Federal Rural do Semi-Arido (Ufersa), em Mossoró, que contou com a participação do professor Jairo Ponte; do prefeito de Carnaubais, Manoel Benevides de Oliveira Júnior, “Júnior Benevides” (PSB); do secretário municipal de Desenvolvimento Rural, João Kennedy Fernandes; e, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaubais, João Ferreira.
Thiago Cavalcante relatou que a reunião tratou da possibilidade de pactuação de um convênio entre a Universidade e a Prefeitura, onde buscariam a regularização fundiária rural através de ações judiciais de usucapião, envolvendo a mobilização e formação comunitária através de palestras, cursos e debates nas comunidades, envolvendo professores e estudantes da instituição universitária, servidores do município e a comunidade.
O legislador destacou que os termos da proposta de convênio devem ser transformados em uma minuta contratual que deve ser apresentada ao reitor da Universidade, professor José Arimatéa de Mattos, nas próximas semanas.

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