O
presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), desembargador Amílcar
Maia, fará nesta terça-feira (25) o lançamento de duas publicações importantes
editadas pelo Tribunal: a Revista
Eleitoral, volume 26, e a Carta de
Serviços ao Cidadão.
O
lançamento será às 14h, no plenário do edifício sede, em Natal, de
acordo com informação postada na página eletrônica do TRE.
A
primeira publicação é a Revista Eleitoral.
O
volume 26 traz julgados sobre temas variados, tais como propaganda eleitoral
extemporânea, infidelidade partidária e abuso de poder político.
A
segunda publicação é a Carta de Serviços
ao Cidadão, um catálogo dos serviços prestados ao público pelas unidades
administrativas do 2º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral.
Por
meio desse documento, o TRE/RN assume compromissos de qualidade e de eficiência
na prestação de seus serviços, descrevendo as formas de acesso, os requisitos
para obtenção, os prazos para entrega, as unidades responsáveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário