A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5.734/13, do Senado, que
permite a oferta de protetores solares à população pelo programa Farmácia Popular do Brasil, criado para
fornecer medicamentos essenciais a baixo custo.
A
proposta inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei nº 10.858/04).
Entre
os remédios a baixo custo estão aqueles para hipertensão, diabetes e
anticoncepcionais, de acordo com reportagem da Agência Câmara.
O
senador brasiliense Rodrigo Rollemberg (PSB), autor da proposta, ressalta que
os protetores solares são importantes para evitar câncer de pele e
envelhecimento precoce, diminuir a absorção de radiação ultravioleta pelo
organismo humano e prevenir queimaduras solares.
“No Brasil, a utilização é reduzida, porque o
preço é elevado, o que torna o produto pouco acessível à população em geral”,
declarou o senador.
A
proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 3.730/04 e está pronta
para entrar na pauta do plenário da Câmara.
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