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| Jovino Pereira da Costa Sobrinho |
Mais
dois representantes do Ministério Público do RN estão sendo efetivados, depois
de finalizado o período probatório na instituição ministerial.
A
efetivação é materializada por meio de Resoluções veiculadas nessa quinta-feira
(09), via Diário Oficial do Estado, assinadas pelo procurador-geral de Justiça
adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
A
Resolução nº 004/2014 confirma na carreira do Ministério Público potiguar o promotor
de Justiça Marcelo de Oliveira Santos, matrícula nº 199.889-7, a partir de 19
de outubro de 2013.
A
Resolução nº 004/2014 age de modo semelhante em relação ao promotor de Justiça Ricardo
Manoel da Cruz Formiga, matrícula nº 199.888-9, a partir de 29 de outubro de
2013.
Em
ambos os casos prevaleceram os seguintes argumentos: o relatório conclusivo do
estágio probatório; que o relatório, após analisar com profundidade os aspectos
de idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho
das funções, recomendou o vitaliciamento dos referidos promotores de Justiça;
e, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista o que
consta do Processo nº 009/2013 – CGMP, à unanimidade, em sessão ordinária realizada
no dia 07 de janeiro de 2014, decidiu pelo vitaliciamento dos citados agentes da lei.


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