sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

MPRN: Mais dois promotores de Justiça são efetivados na carreira de fiscal da lei

Jovino Pereira da Costa Sobrinho
Mais dois representantes do Ministério Público do RN estão sendo efetivados, depois de finalizado o período probatório na instituição ministerial.
A efetivação é materializada por meio de Resoluções veiculadas nessa quinta-feira (09), via Diário Oficial do Estado, assinadas pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
A Resolução nº 004/2014 confirma na carreira do Ministério Público potiguar o promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Santos, matrícula nº 199.889-7, a partir de 19 de outubro de 2013.
A Resolução nº 004/2014 age de modo semelhante em relação ao promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga, matrícula nº 199.888-9, a partir de 29 de outubro de 2013.
Em ambos os casos prevaleceram os seguintes argumentos: o relatório conclusivo do estágio probatório; que o relatório, após analisar com profundidade os aspectos de idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho das funções, recomendou o vitaliciamento dos referidos promotores de Justiça; e, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista o que consta do Processo nº 009/2013 – CGMP, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2014, decidiu pelo vitaliciamento dos citados agentes da lei.

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