segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Judiciário: Mutirão da Improbidade adota providências para agilizar julgamentos no RN

Fábio Filgueira
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do RN, Fábio Filgueira, reuniu os juízes integrantes da Comissão das Ações de Improbidade Administrativa nesta segunda-feira (27), na Sala de Reuniões da Presidência do Poder Judiciário, na capital do Estado, para discutir providências a serem tomadas para agilizar os julgamentos daqueles processos, bem como debater o ingresso das Ações Civis Públicas nos mutirões e detalhes da Meta Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) para 2014.
Na reunião, ficou definido que o mutirão priorizará as comarcas que estão sem juízes titulares, de acordo com relato prestado pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.
A comissão receberá apenas processos que estiveram prontos para sentença, para que não haja perda de tempo em solicitação de diligências e realização de audiências.
Outro ponto definido foi a indicação do juiz Herval Sampaio para realizar audiências em processos de improbidade administrativa.
Com a centralização, os integrantes do mutirão deverão fazer uma pauta de audiências nos processos que estiverem oferecendo maior dificuldade e enviá-la para o magistrado.

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