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| Kaline Cristina Dantas P. Almeida |
Interinamente
respondendo pela atribuição de representante do Ministério Público da comarca
de Afonso Bezerra, região Central do RN, a promotora de Justiça Kaline Cristina
Dantas Pinto Almeida, que é titular na comarca de Ipanguaçu, Vale do Açu, formalizou
a constituição de vários Inquéritos Civis naquela unidade jurisdicional.
Cópia
das Portarias que materializaram os procedimentos estão ocupando espaço no
Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24).
Um
dos Inquéritos tem por finalidade apurar suposta situação de risco a que
estaria submetido o adolescente F.E.R. da S., atendendo representação do
Conselho Tutelar do município.
Outro
averiguará suposta situação de risco a que estariam submetidas as crianças M.
da S. B.; A. C. da S. B.; G. H. da S. B. e M. C. da S. T., sendo investigada a
pessoa cujo nome possui as iniciais M.A., conforme representação do Disque 100.
Outra
peça semelhante apura suposta situação de risco a que estariam submetidas as
adolescentes F. dos S. e F. dos S., segundo representação do colegiado tutelar.
Outra
investigação apurará suposta situação de risco a que estaria submetido o
adolescente M., atendendo representação do Disque 100.
Ação
do mesmo nível apurará suposta situação de risco a que estaria submetida a
adolescente E. S. da S., sendo investigados E. F. da S. e D. dos S. S.
Outro
Inquérito tem por objeto investigar suposta violação dos direitos do idoso J.
da C. F. por parte de sua filha S. da C. F., vez que chegou ao conhecimento do
Ministério Público através do Centro de Referência Especial em Assistência
Social (CREAS) de Afonso Bezerra que o idoso mencionado, estaria sofrendo
violação de seus direitos por parte da referida filha.
A
apuração, justificou a promotora, é diante da necessidade de melhor apurar os
fatos, a fim de adotar as medidas cabíveis para garantir a preservação dos
direitos do idoso, seja na esfera extrajudicial, seja no âmbito judicial.
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