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| Micarla de Souza |
O
Ministério Público do RN ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Natal,
Micarla Araújo de Sousa Weber, e outras 29 pessoas pelo crime de peculato.
A
notícia é do Portal G1 e ressalta que,
além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela,
Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o
ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves..
O
crime de peculato - artigo 312 do Código Penal Brasileiro - é cometido quando o
funcionário público se apropria de “dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em
razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
A
pena prevista é de reclusão de 02 a 12 anos e multa.
Além
de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por
corrupção passiva.
A
denúncia é assinada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal,
Emanuel Dhayan Bezerra, e foi recebida no Tribunal de Justiça do RN na
quarta-feira (30).
A
ex-prefeita foi afastada no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do
desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça,
Manoel Onofre Neto.
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