Foi
publicada no Diário Oficial da União a relação das Chamadas Públicas para
seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural para
Pescadores Artesanais (ATER).
Em
uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), serão atendidas prioritariamente famílias de
pescadores artesanais beneficiárias das unidades de conservação de uso
sustentável localizadas nos municípios contemplados.
Esta
iniciativa, de acordo com informação da assessoria de comunicação do ICMbio,
tem por objetivo o desenvolvimento sustentável da pesca e das comunidades
pesqueiras por meio da organização social, do manejo sustentável dos recursos
naturais, da melhoria da qualidade do pescado, da organização e diversificação
da produção para comercialização e da segurança alimentar, nutricional e saúde
ocupacional.
As
Chamadas de ATER atenderão juntas um total de 19.100
famílias nos Estados da BA, CE MA, PA, PI, AM, RO e RR, abrangendo 37
municípios nos quais estão inseridas 11 Reservas Extrativistas Marinhas, 12
Reservas Extrativistas continentais, quatro Florestas Nacionais e uma Reserva
de Desenvolvimento Sustentável.
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