Localizado
na região salineira de Macau, o município de Guamaré está novamente sob
situação de emergência por contado prolongamento da seca.
A
medida foi instrumentalizada pelo Decreto nº 045/2013, oriundo da Chefia de
Gabinete Civil do Executivo municipal.
Cópia
do Ato foi publicada nesta terça-feira (02), por meio do Diário Oficial dos
Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Assinado
pelo prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca, “Hélio de Mundinho” (PMDB), o
ato “declara [o município] em Situação de Emergência, conforme definido
no inciso III, do art. 2º, do Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010,
a situação anormal, provocada pela falta de chuvas na zona urbana e rural do
município de Guamaré/RN”.
A
medida tem vigência de 180 dias, contados da data de publicação do Decreto.
Entretanto,
poderá ser prorrogado por iguais períodos, se persistirem as consequências dos
desastres naturais, provocados pela intensa redução das precipitações hídricas
em decorrência da estiagem.


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