Esta
segunda-feira (14) assinala um dia de ponto facultativo nas repartições
públicas do município de Santana do Seridó, na região do Seridó.
A
medida foi instituída pelo Decreto nº 830/2013, de 11 de outubro, assinado pelo
prefeito da cidade, Adriano Gomes de Oliveira, “Dril” (PMDB), publicado nesta data.
Um
dos pontos considerados pelo gestor municipal foi que o dia 15 de outubro é
dedicado ao Professor, declarado como feriado escolar, estabelecido pelo o
Decreto Federal nº 52.682/63.
Por isso, o prefeito considerou ser
conveniente e oportuno não haver expediente nas repartições públicas municipais
na data do dia 14 de outubro, dia que sucede o encerramento da festa da padroeira
local, Senhora Sant’Ana.
Outra
consideração alegada foi “a ausência de
qualquer prejuízo ao erário público e a consonância com o interesse público
municipal”.
É facultativo o ponto das repartições públicas
da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, nesta data, em virtude de suceder
o encerramento da festa da padroeira e do imprensado
do feriado escolar do dia 15 de outubro dedicado ao Professor, excetuados
aquelas atividades que sejam consideradas indispensáveis ao seu funcionamento.
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