Portaria
publicada sexta-feira (27) autoriza o Ministério das Comunicações (Minicom) a
realizar um mutirão nos Estados para a concessão de outorgas de Serviço de
Retransmissão de Televisão (RTV) em caráter secundário, e operação em
tecnologia analógica.
As
interessadas em prestar o serviço serão convocadas por meio de edital, pela
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, com antecedência mínima de
cinco dias e deverão apresentar o requerimento de outorga anexo na portaria,
juntamente com a documentação prevista.
Os
requerimentos serão analisados em regime de força-tarefa por uma equipe do
Minicom e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será deslocada
até os estados para receber e analisar os processos em um curto prazo.
O
objetivo da medida é dar maior celeridade ao trâmite dos processos, segundo
informação da página eletrônica da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio
e Televisão (Abert).
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