O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), anunciou nesta
quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que
fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (Projeto de Lei nº 7.495/06).
Desde
ontem (24), vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso,
estavam em obstrução, conforme informação da assessoria de imprensa da
Presidência da Câmara Federal.
A
proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a
regulamentação do piso da categoria.
O
texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados
para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.
Henrique
Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes
comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da
proposta.
O
anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados.
“No
dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do plenário, esperando
uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.
Durante
o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos
líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio
à proposta do presidente.
Henrique
Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já
anunciou que a fixação do piso em R$ 950,00 conforme reivindica a categoria,
não representará aumento de despesa para o Governo Federal.
“É
preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”,
destacou o presidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário