Casos
de agressão física e psicológica supostamente praticados por policiais no
município de Ipanguaçu transforaram-se em objeto de investigação na instância
da representação do Ministério Público da comarca.
A
respeito de tal caso foram instaurados dois Inquéritos Civis por determinação
da promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.
Os
atos surgiram por força de portarias com data de 02 de agosto em curso
veiculadas nesta terça-feira (06) no Diário Oficial do Estado.
A
Portaria nº 118/2013 deu origem ao Inquérito cuja finalidade será “apurar a
suposta prática do crime de abuso de autoridade ou tortura por policiais
(provavelmente civis) com autoria ainda a identificar, fato supostamente
ocorrido no dia 18 de julho de 2013, por volta das 10h, na DP de Ipanguaçu”.
A
fiscal da lei explicou que “chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça
através do Termo de Declarações das supostas vítimas W. F. da S., J. P. F. da S. e
E. F. de M. que no dia 18 de julho de 2013, por volta das 10h, na Delegacia de
Policia do município de Ipanguaçu, policiais (provavelmente civis) teriam os
agredido física e psicologicamente a fim de descobrir quem praticara um furto a
uma residência na localidade, havendo, contudo, a necessidade de colher maiores
elementos sobre os fatos narrados, especialmente para a identificação de sua
autoria”.
A
Portaria seguinte – nº 119/2013 – institui providência semelhante com o intuito
de investigar “a suposta prática do
crime de abuso de autoridade ou tortura por policiais (provavelmente civis) com
autoria ainda a identificar, fato hipoteticamente ocorrido na manhã do dia 16
de julho de 2013, na DP de Ipanguaçu”.
Neste
caso foi relatado à promotora pública, através do Disque Direitos Humanos –
Disque 100 –, “que o adolescente F. da S. teria sofrido agressões físicas e
psicológicas de policiais civis na DP de Ipanguaçu, fato este hipoteticamente
ocorrido na manhã do dia 16 de julho de 2013, tendo os agentes o intuito de
descobrir quem praticara um furto a uma farmácia na localidade, havendo,
contudo, a necessidade de colher maiores elementos sobre os fatos narrados,
especialmente para a identificação de sua autoria”.
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