Por
incorreção no texto anteriormente divulgado, está sendo republicada nesta quinta-feira (08), via Diário Oficial
do Estado, a Portaria nº 541/2013, assinada pela secretária estadual de
Educação e Cultura, Betânia Ramalho.
A
medida objetivou constituir a Comissão de Avaliação para Afastamento do
Profissional do Magistério Público do Estado do RN.
A
comissão terá por atribuição analisar as solicitações do gênero com observância
nos requisitos legais e os definidos pela medida para manifestação, submetendo
o encaminhamento à autoridade superior.
Veja
a Portaria na íntegra
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