segunda-feira, 27 de maio de 2013

MPE/RN: Portarias definem novas atribuições a promotores públicos

Atos veiculados nesta terça-feira (28) por intermédio do Diário Oficial do Estado, materializam novas competências a alguns representantes do Ministério Público Estadual (MPE) na região.
A Portaria nº 1.587/2013 designa o bacharel Fausto Faustino de França Júnior, promotor de Justiça de Jucurutu, para exercer, cumulativamente, o idêntico posto na alçada da Promotoria de Justiça de São Rafael, no período de 03 de junho próximo a 02 de julho, em decorrência do afastamento o titular.
A Portaria nº 1.588/2013 determina à 1ª promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, ocupar, cumulativamente, o posto de promotora da comarca de Santana do Matos, de 03 de junho a 02 de julho.
A Portaria nº 1.589/2013 indica o promotor substituto Ricardo Manoel da Cruz Formiga para ter exercício na 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú a partir do dia 05 de junho até ulterior deliberação.
A Portaria nº 1.555/2013 designa o bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, promotor de Justiça de Santana do Matos, atualmente auxiliando junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, para exercer as atribuições de coordenador do Gabinete de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do RN de 27 de maio a 18 de julho, durante o afastamento do titular. 

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